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COMO AS MULHERES AMAM

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Em torno do sistema jurídico

Carlos Henrique Souza Viegas

Editora: Ideias & Letras
Categoria: DIREITO, PROMOÇÕES

Páginas: 296
Edição: 1ª
Ano: 2007
ISBN: 9788598239675
Formato: 17,00 cm X 24,00 cm
Peso: 0,461 Kg
Cód. Fabricante: 3.01.02.1092

Sinopse

Kelsen concebeu o Direito como um sistema normativo e separou estritamente o Direito da Ciência do Direito. Pois bem, o que Kelsen separou o Prof. Carlos Viegas uniu, não só buscando esclarecer ao leitor a Teoria Pura, o que por si só já é um desafio, mas ainda reinterpretando-a à luz de suas origens remotas na filosofia do Direito e próximas nas Escolas da Teoria Geral do Direito. Aborda de modo científico, e não menos filosófico, o embate entre a legalidade e a legitimidade das Leis, a partir da categoria do Direito como Ciência Jurídica em sentido Estrito (CJE), e de seu núcleo, a Teoria Pura do Direito (TPD). Concebe o homem em sua dimensão pessoal, social e integral, procede a um vivaz e interessante estudo sobre a naturalística do homem e seu Direito (Cap. I), do homo loquens ao homo juris, bem como de sua simbologia (Cap. II) a expressar sua capacidade cultural de fazer o Direito. A concepção romanística do Direito enquanto sistema, assim como o estudo das mentalidades, encontra na presente obra um desenvolvimento embrionário, a par da crítica ao sistema positivista. Merece destaque a análise da CJE e seu berço anglo-saxão, a Common Law e o Direito livre; a questão da “purificação política e ideológica”; a CJE e a interpretação/ integração da lei; a contumaz crítica aos Legisladores; a lógica interpretativa do Direito-ficções e presunções; a ciclotimia da formação da norma jurídica, elabora um amplo e bem documentado estudo sobre a Teoria Pura (TPD) em suas variantes. Ademais disso, o presente livro esclarece em definitivo a imprecisão terminológica dos conceitos de Norma Jurídica Fundamental (NJF), Norma Hipotética Fundamental (NHF) ou Norma Fundamental Gnoseológica (NFG), da mesma forma que sobreleva a perspectiva privatística da norma no Código Civil de 2002. O leitor será duplamente agraciado, não somente pela qualidade do livro, vazado numa prosa invulgar, como também pela universalidade dos assuntos aqui tratados. Prof. Dr. Evânio José Sá Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF)




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